ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações ao povo do município de Jitaúna pela passagem do 47º aniversário de emancipação política.
Requer o envio de Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia sugerindo a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva no município de Santa Luz.
Requer o envio de Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia sugerindo a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva no município de Cansanção.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Camacan.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Poções.
Declara de Utilidade a Associação dos Sem Teto de Itagibá, com sede e foro no município de Itajibá.
Redefine os limites do município de Caém, criado em 1962, constituído com parte do território de Jacobina.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Fazenda Gravatá e Fazenda Triângulo , com sede no município de Caém e foro na Comarca de Jacobina.
Institui a "Semana de Prevenção das Deficiências de Visão" nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo na carteira de habilitação.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Fazenda Giral, com sede no município de Caém.
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de esclarecimento mostrando o elo entre hipertensão e AVC, no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações em homenagem à  passagem do 18° aniversário de emancipação política administrativa do município de Vereda.
Moção de congratulações em homenagem aos 18 anos de emancipação política administrativa do município de Jucuruçu.
Moção de Congratulações em homenagem à  passagem do dia do Cacau, comemorado em 26 de março.
Moção de Congratulações em homenagem à  passagem do 45º aniversário de emancipação política administrativa do município de Caém.
Moção de Congratulações ao povo do município de Dário Meira, pela passagem do seu 44º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Caravelas, pela passagem do l52º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Boninal, pela passagem do 45º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações em homenagem à  passagem do 45º aniversário de emancipação política administrativa do município de Aiquara.