ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA-001 - Rodovia Anísio Sabino Loureiro - no trecho que liga os municípios de SANTA LUZIA a CANAVIEIRAS.
Requer a convocação de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 06 de abril, em homenagem a FIEB e SESI-BA.
Concede a Medalha 2 de julho ao Doutor Sílvio Pinheiro.
Torna obrigatória a inclusão do Cartão de Débito entre as formas de pagamento nos Estacionamentos Privados do Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe as Agências bancárias de recusar o pagamento em espécie realizado no caixa para contas cujo convênio permite o pagamento nos caixas eletrônicos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pero Vaz Velha, com sede e foro na cidade de Salvador - Bahia.
Moção de Contentamento e Congratulações a toda população de Iramaia e às suas autoridades pela passagem do 60º aniversário de emancipação política e administrativa do município.
Moção de Contentamento e Congratulações toda a população de Itacaré e às suas autoridades, pela passagem da sua data Magna comemorativa dos 286 anos de emancipação desse histórico e estratégico município.
Moção de Contentamento e Aplausos às autoridades e toda comunidade de LAFAIETE COUTINHO pela passagem do importante dia 20 de fevereiro, data comemorativa de sua emancipação política administrativa.
Moção de Contentamento e Aplausos as autoridades e toda a populção Almadina, na passagem da Data Magna comemorativa da emancipação política e administrativa do município.
Moção de Aplausos e Contentamento aos soteropolitanos e aos baianos de um modo geral, pela passagem dessa importante e histórica data 29 de março, comemorativa da fundação de SALVADOR a primeira capital do Brasil.
Moção de Contentamento à população e às autoridades municipais de CAATIBA pela passagem da importante Data Magna, comemorativa de emancipação política e administrativa do município.
Moção de Contentamento às autoridades e a toda população de CAÉM pela passagem da de sua Data Magna, comemorativa de emancipação política e administrativa do município.
Moção de Contentamento às autoridades e toda a população de AIQUARA na passagem da importante data comemorativa de emancipação política e administrativa do município.
Moção de Contentamento homenageando o jovem município de HELIOPOLIS, suas autoridades e toda a população pela passagem dos 33 anos de emancipação política e administrativa do município.
Moção de Contentamento as autoridades, toda a população e as autoridades do município de GONGOGI, pelo 56° aniversário de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Contentamento às autoridades e a toda comunidade de Maracas pela sua emancipação política e administrativa.
Moção de contentamento em homenagem a população e às autoridades de Itagimirim nessa importante data, 23 de abril, comemorativa da emancipação política e administrativa do município.
Moção de Contentamento às autoridades e a toda população de PINTADAS na passagem da sua Data Magna comemorativa da emancipação política e administrativa do município.
Moção de Contentamento ao município de Santa Luzia, às suas autoridades civis, eclesiásticas e toda a sua população na passagem da importante data de 10 de maio, comemorativa de sua emancipação política e administrativa.