ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Solicita a criação do Bloco Partidário DEM e MDB, composto por seis parlamentares. Ao tempo em que indica o Deputado Luciano Simões Filho para assumir a liderança do mesmo.
Solicita a criação do Bloco Partidário PSDB e REPUBLICANOS, composto por seis parlamentares. Ao tempo em que indica o Deputado Tiago Correia para assumir a liderança do mesmo.
Solicita a criação do Bloco Partidário PATRIOTA, PSL e PSC, composto por seis parlamentares. Ao tempo em que indica o Deputado Josafá Marinho para assumir a liderança do mesmo.
Indica para o cargo de vice líder do bloco parlamentar DEM/MDB, a Deputada Kátia Oliveira.
Indica para o cargo de vice líder do bloco da Minoria, o Deputado Laerte do Vando.
Indica para o cargo de vice líder do bloco parlamentar PATRIOTA/PSL/PSC, o Deputado Tum.
Indica para o cargo de vice líder do bloco parlamentar PSDB/REPUBLICANOS, o Deputado Jurailton Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento de Zaqueu Oliveira Duarte,.
Moção de Júbilo e Aplausos ao grupo musical Ganhadeiras de Itapuã pela vitória da Escola de Samba Unidos do Viradouro no Carnaval da cidade do Rio de Janeiro.
Moção de Pesar pelo falecimento de Helielson Neves.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Deputado federal Paulo Azi.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Nº 2.817/2019 de sua autoria.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal Federal, o eminente LUIZ FUX.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o eminente Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Empresário Luciano Hang.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, o eminente LUIZ FUX.
Declara de Utilidade Pública o CREM - Centro de Reabilitação Equoterapia Manuela, com sede e foro no Parque de Exposições Juvino Oliveira - Itapetinga - Bahia, e foro no Município de Itapetinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Amendoeira, com sede na cidade de Saubara-BA e foro na Comarca de Santo Amaro da Purificação.
Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas entradas das escolas, instituições de ensinos, faculdades e universidades do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece a necessidade de inclusão do chocolate na merenda escolar e nas repartições públicas do Estado.