Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações à cidade de Caldeirão Grande pela passagem do aniversário de sua emnacipação política e administrativa de 57 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Cantor e Compositor juazeirense João Gilberto.
Moção de Congratulações à cidade de Juazeiro pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 141 anos.
Moção de pesar pelo falecimento de Dona Raimunda Dias da Silva, idealizadora e mantenedora da Casa Lar Maria de Nazaré, em Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a construção de uma Maternidade no Município de Juazeiro ou assuma a gestão da Maternidade Municipal no Município em questão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a construção de um Cemitério Público Estadual no bairro de Cajazeiras, na cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a construção de um Anfiteatro no bairro de Cajazeiras no Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a recuperação asfáltica da BA 680, próximo ao Município de Potiraguá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a reforma Geralda quadra poliesportiva no bairro de Vila Peixe, na cidade de Andorinha.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 20/04/2018, às 10:00h, para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao economista, ex Governador do Ceará, ex Ministro e Deputado, pedetista, Ciro Gomes.
Concede Medalha Dois de Julho ao Dr. Edelvino da Silva Góes Filho.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de película de proteção nos boxes de vidro de banheiros no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o PROJETO NAÇÃO SABER SEMENTES DO QUILOMBO- PRONASSQ-OSC, com sede e foro no município de SALVADOR - Estado da Bahia.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2° via ( segunda via) de documentos roubados/furtados, para cidadãos desempregados e os que ganham até um salário mínimo no estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Associação Recreativa, Cultural e Educacional Malcomx - ACCMX, com sede e foro no município de Salvador- Estado da Bahia.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Trabalhista Brasileiro - PDT e Partido Comunista do Brasil - PC do B, indicando como Líder o Dep. Roberto Carlos e Vice Líder Dep. Samuel Junior do referido Bloco.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo e aquilatável cidadão de Simões Filho Sr. Francisco Celso Miranda Santos.
Moção de Congratulações à cidade de Gongogi pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 56 anos.
Moção de congratulações à cidade de Pintadas pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 32 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo Senhor Antônio Fernando Fonseca.