ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a criação de leitos nas Policlínicas do Estado à pacientes com quadro clínico de saúde de baixa complexidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a utilização das instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, como hospital de Campanha em atendimento à pacientes suspeitos ou contaminados pelo Coronavírus no município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder junto ao Desenbahia a concessão de linha de crédito emergencial financeiro aos transportadores cadastrados na AGERBA e associados na ASTAFRAN.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos do Estado da Bahia.
Indica ao Presidente do Tribunal de Contas do Município - TCM, do Estado da Bahia, a recomendação para as prefeituras municipais do Estado da Bahia que possuam nos seus quadros funcionais Auditores Internos e Analistas de Controle Internos, realizarem permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a implantação do serviço de visita virtual para pacientes internados com o coronavírus nos Hospitais públicos do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a implantação do Programa Socorro Alimentar aos cidadãos que têm atividade informal, em virtude do estado oficial de Calamidade Pública.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a compra da vacina contra a Covid - 19 no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano a Ciro Gomes.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Oscimar Alves Torres.
Dispõe sobre a criação do programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva no estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação da "Semana Anti Bullying" nas instituições de ensino pública e privada no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa "Leitura o ano todo" nas escolas públicas e privadas do estado da Bahia e dá outras providências.
Alteração do nome da Casa de Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia.
Dispõe sobre a possibilidade de a gestante optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, na rede pública de saúde no Estado da bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os presos pagarem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.
Dispõe sobre a criação do Programa Fundo Rotativo Penitenciário no Estado da Bahia e da´ outras providências.
Dispõe sobre a proibição da remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção.
Dispõe sobre a dispensa de pagamento de despesas com a realização de funeral de pessoa que tenha doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, seus órgãos corporais para fins de transplante.
Dispõe sobre a isenção de impostos automotivos na hipótese de privação dos direitos de propriedade, por furto ou roubo, quando ocorrido no Estado da Bahia, e dá outras providências.