ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do historiador baiano Humberto Murilo Flores Santos.
Indica ao Prefeito de Salvador a implantação de Ciclovias na Avenida Luís Eduardo Magalhães.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através do Órgão competente, determine a Retirada de Entulho existente na Rua Rey Charles, localizada no bairro de paripe, Município de Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Rua João Carlos Sacramento, localizada no Bairro da Boca do Rio, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Senhor Prefeito de Salvador que determine a Secretaria competente proceder estudos de viabilidade no sentido de promover a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Loteamento Santo Antônio no Bairro de Cajazeiras, Municipio da Cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine a Secretaria competente a realizar estudos de viabilidade para proceder a construção de um Cemitério Público Municipal no Bairro de Cajazeiras, localizado no Municipio da Cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine os serviços de reforma da escadaria e colocação de corrimão na 2ª Travessa Paulo Gonçalves, localizada no bairro de Valéria, Municipio de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, determine a construção de uma alça de ligação,no viaduto já existente no Porto Seco Pirajá, ligando a BR 324 ao Bairro de Pirajá, no sentido Feira de Santana/Salvador Bahia.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine os serviços para alargamento do leito de tráfego da Rua Direta da Lagoa, localizada no bairro do Cabula/Timbalada, Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Infraestrutura da Bahia proceder os serviços de requalificação, com urgente operação tapa buraco, na BA-265, no trecho de ligação Barra do Choça X Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente determine a recuperação da BA-160, do trecho de ligação entre os Município de Paratinga e o Município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria competente a Criar o Cargo de Oficial Médico-Veterinário, nos quadros de Saúde Permanente de Pessoal da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, bem como incluir, nos próximos editais de concursos públicos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil a referida função.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um Comitê de Crise para Supervisão, Orientação e Monitoramento dos impactos do COVID-19.
ndica ao Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, que interceda junto às Concessionárias de Rodovias, que atuam no território baiano, para que suspendam a cobrança de pedágio, permanecendo as cancelas abertas e possibilitando o trânsito livre, enquanto durar as medidas de distanciamento social em vigor no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito do Cafezal, localizado no Município de Barra do Choça, através do Programa Fala Bahia.
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a Insulação de uma Torre de Celular no Distrito do Cafezal, localizado no Município de Barra do Choça, através do Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a efetuar pagamento, de natureza indenizatória, em valor correspondente a até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), bem como a contratação de seguro de vida em grupo, que atribuam o ônus do prêmio exclusivamente ao Estado e assegurem o pagamento de indenização, total ou parcial, para aos Servidores Públicos da Área da Saúde do Estado, que atuam diretamente no combate ao COVID-19, em casos de morte ou de invalidez permanente, total ou parcial, decorrentes de contágio pelo COVID-19.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS, Condomínio Vale dos Lagos localizado no bairro de São Rafael/São Marcos.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, A INCLUSÃO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES (AÇOUGUES) COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, PARA FINS DOS DECRETOS DE RESTRIÇÕES, PERMITINDO O SEU FUNCIONAMENTO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR RUI COSTA, A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA MODALIDADE VAQUEJADA, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO.