ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembléia Legislativa do Estado Projeto de Lei estabelecendo a Política Estadual de Incentivo ao Uso da energia Eólica.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel nos Distritos de Ouricuri, Tiririca, Lago, Poço da Pedra e Riacho do Sobrado, município de Casa Nova-Ba.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel nos Distritos de Ouricuri, Tiririca, Lago, Poço da Pedra e Riacho do Sobrado, município de Casa Nova-Ba.
Indica ao Governador do Estado e ao Diretor Geral da AGERBA, providências no sentido de viabilizar melhorias na qualidade dos serviços de transporte rodoviário prestados à população Juazeirense e adjacentes.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de BARRAGEM, município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Lagoa do Alegre, município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Bem Bom, município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de PAU A PIQUE, município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de construir uma quadra poliesportiva nas comunidades de Loteamento Rio São Francisco I e II, município de Casa Nova-Ba.
Indica ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, providências no sentido de autorizar a implantação de quebra-molas e uma faixa de segurança elevada bem como a construção de uma rotatória devidamente sinalizada na BR-235 Petrolina_PE / Casa Nova_BA - trecho de acesso que compreende as localidades de Casinha e Loteamento São Francisco .
Indica ao Governador do Estado da necessidade de prover vertentes estratégicas na Interiorização da Defensoria Pública ampliando a atuação defensorial no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação/pavimentação asfáltica da Rodovia BA-235, acesso ao Povoado de Riacho do Sobrado - 4km.
Indico ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia - PMBA, transformar a 25ª CIPM em Batalhão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração/instalação de poço artesiano nas localidades de Sítio Izaquiel e Penêdo, município de Rodelas.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração/instalação de poço artesiano nas Localidades de Itacoatiara e Faz. Por do Sol, município de Rodelas-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração/instalação de poço artesiano nas Localidades de Sítio Veneza e Salina, município de Rodelas-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aquisição de viaturas da polícia militar para os distritos de Pau a Pique e Ouricuri, Município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-120 - trecho que liga Pedra Vermelha em Monte Santo/Ba ao município de Uauá/Ba - 73km.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-314 - trecho que liga o povoado de Barrinha ao distrito de Pilar em Jaguarari/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-120 - trecho que liga Monte Santo e Uauá/Ba, assim como obras e serviços de sinalização e de acostamento.