ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pela passagem do 485º aniversário de fundação do município de ILHÉUS-Ba, a ser comemorado no dia 28 de junho.
Moção de Congratulações pela passagem do 57º aniversário de emancipação política-administrativa do município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES-Ba, a ser comemorado no dia 05 de julho.
Moção de Congratulações pela passagem do 187º aniversário de emancipação política-administrativa do município de CURAÇÁ-Ba, a ser comemorado no dia 06 de julho.
Moção de Congratulações pela passagem do 141º aniversário de emancipação política-administrativa do município de JUAZEIRO-Ba, a ser comemorado no dia 15 de julho.
Moção de Congratulações pelos 45 anos da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação da BA-210.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a Implantação/instalação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e acessórios de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da Bahia Pesca a necessidade de implantação do Projeto de criação de peixe em tanques-rede nos distritos de Pau a Pique, Bem Bom e Barra da Cruz , município de Casa Nova-Ba.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da necessidade de uma vistoria técnica da Barragem de Pinhões, município de Juazeiro-Ba.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação da Rodovia BA-284.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia a necessidade de viabilizar termo de cooperação técnica entre a ALBA e a Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei estabelecendo a Política Estadual de segurança de Barragens.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Maxixe, município de Miguel Calmon-BA.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação/pavimentação asfaltica da Rodovia BA-001, trecho que liga as cidades de Valença à Ituberá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidadede intensificar e abranger significativamnete o cronograma nas ações de revitalização e proteção às Bacias Hidrográficas, às nascentes e cursos d'água dos rios que cortam o Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-131 - trecho que liga os Municípios de Miguel Calmon à Jacobina.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Lagoa do Alegre, Município de Casa Nova.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Barragem, Município de Casa Nova.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Bem Bom, Município de Casa Nova.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre e sinal de Telefonia Móvel no Distrito de Pau a Pique, Município de Casa Nova.