ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a introdução de psicólogos, psicopedagogos e profissionais de serviço social no quadro de funcionários das redes públicas de educação básica no âmbito do Estado da Bahia.
Institui o programa para realização de exames de mamografia e tratamentos de quimioterapia, radioterapia bem como acompanhamento psicológico no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado da Bahia.
Determina que toda empresa prestadora de serviços de segurança, vigilância e transporte de valores para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao Governo do Estado da Bahia, deverá ter em seus quadros ao mínimo 20% de mulheres para que possa ser contratada e realizar seus serviços.
Concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, e dá outras providências.
Institui a semana estadual da adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar serviços de psicologia, psicopedagogia e de assistência social especializada nas escolas da rede Pública de ensino no âmbito do Estado da Bahia.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Atividade de Geração de Energia Fotovoltaica no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia eólica e dá outras providências.
Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas para Turismólogos nos empreendimentos hoteleiros e similares, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do projeto "turismo educacional", e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de até duas aulas semanais sobre ''A História da Independência do Brasil na Bahia”, em todas as escolas no âmbito do Estado.
Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Centrais Eólicas para geração de energia, e dá outras providências.
Moção de Congratulações pela passagem do 194º aniversário de fundação da briosa Polícia Militar do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem do 30° aniversário de emancipação política-administrativa do município de Sobradinho.
Moção de Congratulações pela passagem do 30° aniversário de emancipação política-administrativa do município de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Congratulações pela passagem do 34° aniversário de emancipação política-administrativa do município de América Dourada.
Moção de Congratulações pela passagem do 75º aniversário de emancipação política-administrativa do município de Coração de Maria a ser comemorado no dia 1º de junho de 2019.
Moção de Congratulações pela passagem do 140º aniversário de emancipação política-administrativa do município de Casa Nova-Ba.
Moção de Congratulações pela passagem do 139º aniversário de emancipação política-administrativa do município de Castro Alves-Ba, a ser comemorado no dia 26 de junho.