ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, notadamente a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), objetivando a instalação de 01 (um) poço artesiano no povoado de Campanema, no município de Maragogipe, no Estado da Bahia.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT, que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento do trecho que vai do trevo da BR 420 ao Distrito de Campanema, no município de Maragogipe, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, notadamente Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), objetivando a disponibilização de 01 ambulância hospitalar no distrito de Piedade, no município de Maragogipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando o abastecimento de água potável no bairro Cassange, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA, que determinem as medidas necessárias para a recuperação asfáltica da BA-283, no trecho entre Itabela a Guaratinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável no município de Ibotirama.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Segurança Pública - SSP, que adotem medidas necessárias para reforçar o efetivo policial na cidade de Ibotirama.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA, que determinem as medidas necessárias para a recuperação asfáltica da BA-120, no trecho entre Gandu a Ibirataia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, notadamente a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), objetivando a instalação de 01 (um) poço artesiano no povoado de Serrote, no Município de Macaúbas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 528, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 242, no trecho de Castro Alves até Bom Despacho, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável na comunidade rural de Maria Jape, no município de Ilhéus.
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias de segurança na Serra do Mutum, localizada entre Jequié e Jaguaquara, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações a instalação de Antena/Torre de Telefonia Móvel nos distritos de Argoim e São Roque do Paratigi, ambos no município de Rafael Jambeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável na comunidade do Distrito de Santo Antonio, localizado no Km 8 entre Ilhéus e Buerarema.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das medidas necessárias para a construção de banheiros públicos nas praias do município de Salvador.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.277/2019, de sua autoria.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido e do Bioma Caatinga.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 23.629/2019, de sua autoria.