ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 160 de Ibotirama a Bom Jesus da Serra, passando por Paratinga, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e aos Prefeitos Municipais do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias para a defesa dos profissionais que compõem a categoria de transporte escolar no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Prefeita do Município de Dias D’Ávila que adotem medidas necessárias para a revitalização dos rios da cidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Prefeito do Município de Pindaí que seja construída uma ponte para viabilizar acesso aos moradores da comunidade rural da Fazenda Jacaré.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 142, no trecho que liga Anagé à Mucugê, passando por Sussuarana, Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Euclides da Cunha que determinem a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual e Municipal, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 220, no trecho que liga Euclides da Cunha aos povoados de Aribicé e Caimbé, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 270, no trecho que liga o Município de Santa Luzia a Canavieiras, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 651, no trecho que liga Itapitanga à Coaraci, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 001, no trecho que liga Nazaré à Bom Despacho, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 001, no trecho que liga Valença à Ituberá, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando o abastecimento de água potável nos povoados do município de Itapitanga, no Estado da Bahia, os quais elenca.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização no trecho que liga o entroncamento da rodovia BA 030 até a sede de Maraú, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 265, no trecho que liga Barra do Choça à Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento na BR 251, no trecho que liga Ilhéus à Buarurema, no Estado da Bahia.
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para a duplicação na BR-101, sobretudo no trecho que liga Eunápolis a Mucuri, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das medidas urgentes e necessárias para a imediata reabertura da atividade comercial no município de Salvador, na forma que especifica.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias de segurança e proteção à todos os profissionais de segurança, que estão na linha de frente do combate da pandemia covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias para a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serrinha, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção das medidas urgentes e necessárias para a imediata liberação do transporte intermunicipal no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a instalação de 04 (quatro) poços artesianos nos povoados de Camaleão e Lagoa da Cabra, ambos do município de Juazeiro.