ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Barra pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 147 anos comemorados em 16 de junho de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Ilhéus pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 486 anos e de 139 anos da sua elevação à condição e cidade comemorados em 28 de junho de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Poções pela passagem do seu aniversário de emancipação pelos seus 140 anos comemorados em 26 de junho de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Porto Seguro pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 486 anos e de 129 anos de emancipação política comemorados em 30 de junho de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 197 anos de Independência da Bahia sob o julgo de Portugal, ocorrida em 2 de julho de 1923.
Moção de repúdio ao lançamento de livro infantil com temática LGBTQIA+ por Xuxa Meneghel.
Moção de repúdio à Netflix Entrenimento do Brasil LTDA em razão da inclusão da obra cinematográfica "Lindinha" em seu acervo.
Moção de Congratulações ao herói de guerra, combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Paulo Luiz da Silva, falecido em 17/10/2020, aos 99 anos.
Moção de pesar pelo falecimento de José Luiz Almeida da Silva, mais conhecido como Jotinha, aos 52 anos de idade, por falência de múltiplos órgãos em decorrência da Covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico no distrito de Santo Paz da 25, no Município de Brejolândia.
Indica ao Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem as medidas necessárias para a recuperação asfáltica da BA-130, no trecho entre Itapetinga e Macarani.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA acerca da contaminação por esgoto do Rio Tué em Ribeira do Pombal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e água potável nos distritos de Maria Jape e Búzios.
Indica ao Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que determinem as medidas necessárias para a duplicação da BR-415.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas urgentes e necessárias à pandemia Covid-19 e seus reflexos econômicos, na forma que especifica.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e aos demais Prefeitos Municipais do Estado a adoção das medidas urgentes e necessárias diante da pandemia Covid-19 e seus reflexos econômicos, na forma que especifica.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e aos demais Prefeitos Municipais do Estado a adoção das medidas urgentes e necessárias para a garantia da livre circulação dos caminhoneiros no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado e ao Prefeito de Salvador a adoção de medidas urgentes e necessárias diante da pandemia -19
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem as medidas necessárias para a recuperação asfáltica da BA-026, no trecho entre o distrito de Sussuarana e o município de Tanhaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias de segurança e proteção à todos os profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate da pandemia covid-19 no Estado da Bahia.