ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia, isentar todos os beneficiários da Tarifa social da Embasa durante o período de enfrentamento do COVID-19
Indica ao Governador do Estado da Bahia, isenção do ICMS da comercialização de máscaras de proteção, ácool em gel, luvas e equipamentos de proteção e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 22.824/2019, de minha autoria.
Institui a Virada Cultural Gospel no Estado da Bahia e da outras providências.
Institui a Semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Semeando a Paz, com sede e foro no Município de Brejões.
Inclui o Dia do Empresário no Calendário Oficial de eventos do Estado da Bahia, nos termos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Cachoeira, em face às comemorações, neste 13 de Março, por sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Governador Mangabeira, em face às comemorações, neste 14 de Março, por sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Epifânio Marques Sampaio, ocorrido prematuramente no dia 16 do corrente mês.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Itaberaba, em face às comemorações, neste 26 de Março, por sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Municípiode Dom Macedo Costa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Maracás, em face às comemorações, neste 19 de Abril, por sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Sapeaçu, em face às comemorações, neste 27 de Abril, por sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Maragogipe, em face às comemorações, neste 08 de Maio, por sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do Município de Santo Antônio de Jesus, em face as comemorações pelos seus 139 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de São Felipe, em face às comemorações pelos seus 139 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Repúdio pelo pronunciamento do Deputado Federal Delegado Waldir, ocorrido no dia 23 do corrente mês.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de São Miguel das Matas, em face às comemorações, neste 08 de junho, pelos seus 128 anos de emancipação Política e Administrativa.