ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Uruçuca.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Bahia FM.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da AGERBA, assegurar no âmbito do Sistema Ferry-Boat o benefício da tarifa social, que permite ao aos usuários pedestres, moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz, uma viagem completa - ida e volta - pagando somente uma passagem.
Indica ao Exmo Senhor Governador do Estado da Bahia, Ruy Costa, a implantação do SUSAF - Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindrustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte. (SUSAF-BA)
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a proibição de dispensa de empregados admitidos por empresas contratadas para terceirização de serviços aos órgãos da administração direta, indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista, como quaisquer outros órgãos governamentais estaduais.
Indica ao Prefeito desta Capital, a proibição de dispensa de empregados admitidos por empresas contratadas para terceirização de serviços aos órgãos da administração direta, indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista, como quaisquer outros órgãos municipais.
Indica ao Prefeito desta Capital, a regulamentação do Serviço de Buffet a quilo na Pandemia (Covid-19) e veda a inclusão de taxa de serviço, na conta do consumidor, por estabelecimentos que comercializem alimentos nesta modalidade.
Indica ao Governador do Estado, que autorize, mediante regras rígidas de higiene, o funcionamento das academias e clubes de tênis, por não colocarem em risco a saúde dos seus praticantes, de forma direta, ao contágio do vírus Covid-19, melhorando o condicionamento físico e mental dos atletas.
Indica ao Prefeito de Salvador, que autorize, mediante regras rígidas de higiene, o funcionamento das academias e clubes de tênis, por não colocarem em risco a saúde dos seus praticantes, de forma direta, ao contágio do vírus Covid-19, melhorando o condicionamento físico e mental dos atletas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reabertura das barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres.
Indica ao Prefeito desta Capital, a reabertura das barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, que conceda isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - em produtos que compõem a cesta básica durante o período de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), declarado pelo Decreto Estadual.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao "Dia Estadual da Consciência Humana".
Requer uma Sessão Especial para debater a logística reversa dos medicamentos.
Requer a retirada de tramitação do PL 23.289/19
Requer a realização de uma Sessão Especial, em comemoração aos 50 anos do Serviço Geológico do Barsil.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.290/2019, de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.730/2019 de sua autoria.
Requer Licença pelo período de 09 a 15 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar da Canonização da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres.
Concede Título Honorrífico de Cidadão baiano ao Sr. Fábio Tucilho.