ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador Rui Costa, aceleração das obras no Estádio David Caldeira, em Candeias, frente a proximidade do 14 de agosto (aniversário da Cidade).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar a aquisição de mais uma Escada Magirus para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), um equipamento de suma relevância para o combate ao fogo, indicado em especial para sinistros em prédios de grandes proporções.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário de Educação do Estado a construção de uma quadra Poliesportiva no Colégio da Polícia Militar (CPM) de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma RETRAN no município de São Francisco do Conde
Indica ao Governador do Estado da Bahia, via SAEB, a implantação de núcleos / postos do SAC, via convênio, em todos os municípios que não tenham tal serviço, ampliando o atendimento e diminuindo a distância deste excelente serviço cidadão para o maior número de baianos possível.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a requalificação e devida pavimentação asfáltica da BA 396 que vai da sede do município de Jandaíra até a BA-099 (Linha Verde), algo em torno de 30 km de extensão
Indica ao E Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-522, com maior brevidade possível, estrada que liga São Francisco do Conde a outras cidades, pois a mesma encontra-se em estado deplorável o que torna um sofrimento o tráfego na referida rodovia estadual
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio do Secretário de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e completa recuperação estrutural da BA 531 desde a rotatória da Moliza até o KM 8 da mesma estrada estadual nas cercanias do Colégio Municipal 14 de Agosto, perímetro urbano do município de Candeias, bairro da Caroba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a implantação de uma Indústria de fabricação de roupas e sapatos, gerando emprego e renda e alavancando o comércio local, no Bairro das Cajazeiras - Salvador - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação do Colégio Estadual Cidade Candeias em espaço que por ora, ocupa o pátio do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), localizado no bairro Dom Avelar, na BA 522, no município de Candeias.
Indica ao Exmº Sr. Deputado Federal Pastor Sargento Isidório que apresente na Câmara dos Deputados Projeto de Lei no sentido de estender aos mototaxistas da Nação os benefícios de isenção do IPI concedidos aos taxistas através da Lei nº Lei nº. 8.989, de 1995, medida que visa facilitar e fomentar essa classe laboral importantíssima.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica e completa recuperação estrutural da BA 512 nas cercanias do município de Dias D´Avila de modo a atender as Comunidades de Santa Helena, Biribeira 1 e 2, Malvinas e Cidade Santa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), a construção de 2 ou 3 cemitérios com crematório públicos em terreno de Salvador para que se possa ampliar o atendimento das famílias enlutadas da nossa Capital que vem enfrentando extrema dificuldade de encontrar vagas para sepultar seus entes queridos.
Indica ao Deputado Federal Pastor Sargento Isidório que apresente na Câmara dos Deputados Projeto de Lei no sentido de obrigar a implantação de mangueiras transparentes em todos os postos de combustível do Brasil.
Indica ao . Deputado Federal Pastor Sargento Isidório que apresente na Câmara dos Deputados Projeto de Lei no sentido obrigar os Supermercados, hipermercados, bem como, estabelecimentos comerciais do gênero, a colocarem empacotador à disposição dos clientes consumidores em cada caixa registradora em funcionamento
Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Comunicação (SECOM) e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) que a Televisão Educativa da Bahia (TVE) e a Rádio Educadora reserve parte da sua qualificada programação para temas destinados e de interesse ao público Cristão Evangélico.