ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção ao professor doutor e vereador da Cidade de Salvador, Edvaldo Brito, mais novo integrante Academia de Letras da Bahia (ALB). Prova inconteste que tudo é possível a quem estuda, se dedica, tem fé no trabalho e faz valer as bênçãos de DEUS em nossa vida!
Pela passagem dos 100 anos da Convenção Estadual das Assembleias de Deus (CEADEB), bem como da realização da 112ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), cujo tema deste ano foi Mantendo a doutrina dos Apóstolos” (Atos 2:42)
Indica ao Deputado Federal Pastor Sargento Isidório e ao Presidente da Câmara dos Deputados, a revogação da Lei n° 13.290/2016 conhecida popularmente como Lei do Farol acesso durante o dia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja construído por órgão competente, um estacionamento em área contígua ao terreno do Centro de Cultura Cristã , no bairro do Costa Azul.
Indica ao Governador do Estado medidas que reduzam o consumo abusivo de bebidas alcoólicas, aumentando assim a alíquota de ICMS e/ou criando novas taxas, se necessário for, para cervejartias, vinícolas e demais empresas produtoras de bebidas alcoólicas sediadas em nosso Estado, de modo a compensar os prejuízos financeiros sofridos quando no socorro das vítimas que recai especialmente nas áreas de saúde e segurança pública.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma da Ponte de Muringo, principal acesso do município de santo Amaro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da estrada (principal acesso) que liga a sede do Município de Andaraí ao povoado do Ubaraitá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, a construção da 36ª unidade do Projeto "Praça da Ciência" no Município de Terra Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção da 37° unidade do Projeto ''Praça da Ciência'' no município de Alagoinhas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar a implantação no município de Salvador do Museu da Polícia Militar da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a promover conjuntamente com a Prefeitura de Candeias um projeto de integração, revitalização, urbanização e construção de equipamentos de esporte, lazer e entretenimento, de modo a tornar a Lagoa da CCC, um Parque Desportivo, um destino turístico, um centro de estudo natural e convivência local.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, a instalação de uma Base de Polícia Comunitária de Segurança no município de Alagoinhas, preferencialmente no Bairro Barreiro ou no Bairro Santa Terezinha.
Indica ao Governador do Estado, a construção de uma nova avenida na cidade de Candeias com pavimentação asfáltica, requalificação arquitetônica, paisagismo e construção de calçada e ciclovia na Estrada antiga que liga o bairro da URBIS II à BA 531 (antiga BA 522) até a altura da antiga Cerâmica Aratu (aproximadamente 3,5 km).
Indica ao Governador e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, a instalação de uma Base de Polícia Comunitária de Segurança no município de Candeias, no Bairro do Malembá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a transformação do Colégio Estadual Polivalente em Colégio Modelo, ampliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) na Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma dos Colégios Estaduais do município de Candeias, a saber: Polivalente, Ouro Negro, Nossa Senhora das Candeias, Luiz Viana Filho, Cidade de Candeias e o Colégio da Polícia Militar (CPM).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através das Secretarias de Cultura e Turismo, a criação de uma Superintendência, Comitê ou órgão de execução com dotação orçamentária para o reconhecimento e fomento para os movimentos culturais Gospel.
Indica aoDeputado Federal Pastor Sargento Isidório que apresente na Câmara dos Deputados (Brasília), Projeto de Lei no sentido de criar regras de proteção aos estudantes vinculados ao FIES em inadimplência, facilitando assim o processo de refinanciamento dos contratos em atraso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Centro de Abastecimento do município de Candeias, conferindo ao citado equipamento público um novo projeto arquitetônico, praça gourmet independente, estacionamento subterrâneo, obras de acessibilidade.
Indica ao Deputado Federal Pastor Sargento Isidório que apresente na Câmara dos Deputados Projeto de Lei no sentido de proibir a apreensão e a remoção de veículo que não possua o Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV) em razão de débito com o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).