ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Optometrista, a ser realizada no dia 21/03/2019, às 09:30h.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 22 de agosto de 2019, om o objetivo de homenagear o Centenário da Igreja Assembleia de Deus na Bahia.
Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.227/2019, de sua autoria.
Concede a Comenda Dois de Julho ao mui digno Bispo e Fundador do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA) ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA.
Concede a Comenda Dois de Julho ao mui digno e competente Tenente Coronel QOAPM Ubiracy Vieira dos Santos, servidor público da Segurança Pública muito dedicado oriundo do Quadro dos Praças prova inconteste que a Polícia Militar do Estado da Bahia reúne quadros de excelência nas suas fileiras.
Proíbe que patrimônios, concessões e/ou equipamentos públicos de qualquer ordem sob a tutela da administração direta, indireta ou, ainda, sob o cuidado de parcerias públicas privadas (PPPs) do Estado da Bahia sejam nominadas e/ou sirvam de vetor de mensagem de incentivo, publicidade ou propaganda de empresas que resultem em vícios, destaque para empresas de bebidas alcoólicas.
Cria o Mês de Prevenção e Conscientização às Drogas e substâncias psicoativas no âmbito do Estado da Bahia, nominado Junho Cinza.
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências alinhadas ao que determina a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
Entrega a Santissima Trindade, a Proteção e Comando Supremo Espiritual do Estado da Bahia, com seus 417 Municípios.
Dispõe sobre a necessidade que todas as Delegacias do Estado da Bahia possua um NÚCLEO DE ATENÇÃO E PRIORIDADE À MULHER, de modo que as vítimas do sexo feminino agredidas em nosso Estado, sejam melhor acolhidas, atendidas e registrem seu boletim de ocorrência com dignidade, celeridade e a técnica adequada.
Entrega à SANTÍSSIMA TRINDADE (ao DEUS Pai, Filho e Espírito Santo) a Proteção e Comando Supremo Espiritual do Estado da Bahia, com seus 417 Municípios, anulando na Bahia, todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos do mundo tenebroso que compõem as forças espirituais malignas e maléficas que possam prejudicar o nosso povo e a nossa gente.
Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado da Bahia.
Assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania em hospitais das redes pública e particular, bem como em entidades socioeducativas, presídios, asilos e albergues no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção do consumidor quanto à aquisição correta da quantidade de produto e alteração do conteúdo do combustível na bomba sob pena de cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS por conta da fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis
Obriga restaurantes, bares, supermercados, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pelo Poder Público, no âmbito do Estado da Bahia, a fornecer e usar exclusivamente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual, hermeticamente embalados com material de baixo impacto ambiental (também biodegradáveis). Proibindo também a venda, uso e circulação de canudos plásticos em todo território baiano.
Dispõe sobre a destinação de fazendas, terras públicas e equipamentos de propriedade do Estado para a instalação de clínicas, hospitais, comunidades terapêuticas para reabilitação, tratamento e recuperação de pessoas usuárias de drogas
Dispõe sobre a criação do dia do Pastor Evangélico em todo o Estado da Bahia, que deve ser comemorado no segundo domingo do mês de junho.
Dispõe sobre a criação do "Dia Estadual dos Prebísteros, Diáconos e Obreiros Evangélicos Cristãos" a ser comemorado no 1º domingo de agosto.
Com vistas a evitar estímulos à pedofilia tão prejudicial a nossa sociedade, fica proibida a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule, incentive e/ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil, com sede e foro na cidade de Barreiras.