ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Santa Maria e da Rua São Pedro, localizadas no município de Itaetê - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rodovia BA-396, no trecho que liga o município de Rio Real a BR 101.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rodovia BA-414, no trecho que liga o Município de Capela do Alto Alegre à BA 407, passando pelos povoados de Várzea do Meio e Poço do Quilombo, ambos localizados em Várzea da Roça.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e aos demais membros desta Egrégia Corte, a elevação da Comarca de Maracás para entrância Intermediária.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a propositura de Projeto de Lei para acrescentar à Lei nº 6.677 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia), vedação à prática de assédio moral, assédio sexual e discriminação de raça e religião no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-026 até o povoado de Porto Alegre, no município de Maracás, totalizando, aproximadamente, uma extensão de 43 km.