ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, o asfaltamento do distrito de Lagoa Redonda, no trecho que liga a BA-397 à comunidade de Várzea dos Potes, localizado no município Itapicuru.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizaada no dia 16 de dezembro de 2019, para entraga da Comenda Dois de Julho ao Senhor Vice Almirante Almir Garnier Santos.
Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de pedágio no sistema rodoviário estadual dos veículos de propriedade de pessoas com 60 anos ou mais, em todos os guichês de pedágio do Estado da Bahia.
Acrescenta três incisos ao Art. 176 da lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Familiares Rurais de São José da Vitória e adjacências, com sede e foro no Município de São José da Vitória.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Bela Vitória, com sede e foro no Município de São José da Vitória.
Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, nos hospitais do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Caritas Franciscana, com sede e foro no Município de Itiruçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural, Agrícola e Ambiental de Lagoa do Timóteo - ADESCAALT, com sede e foro no município de Cândido Sales.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex Primeira-Dama do Município de Iramaia, Elida Gomes de Jesus.
Moção de congratulações ao Conselho Pleno da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, pela posse dos seus membros.
Moção de Congratulações em homenagem à emancipação político-administrativa do município de Umburanas comemorada no dia 24 de fevereiro.
Moção de Congratulações ao município de Novo Triunfo pelos 30 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 34º Aniversário de Emancipação Política do Município de Canudos, que ocorreu no dia 25 de fevereiro.
Moção de Aplausos ao novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o conselheiro Plínio Carneiro Filho.
Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Pereira de Figueredo, Vereador do Município de Irajuba.
Moção de congratulações ao povo do município de Tucano pela passagem, no dia 21 de março, do aniversário de 181 anos de sua emancipação política.
Moção de aplauso ao Sr. José Lucio Lima Machado, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
Moção de apoio às comemorações pelo Dia Mundial da Água, em 22 de março.
Moção de Aplausos pela passagem do 34° aniversário de Emancopação Política do município de Fátima.