ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações à Cidade de Irecê, pela passagem de seu aniversário de 87 anos de Emancipação Política em 31 de Maio de 1933.
Moção de Congratulações à Cidade de Coração de Maria, pela passagem de seu aniversário de 76 anos de emancipação política administrativa, ocorrida em 1 de Junho de 1944.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica de trecho de 35 km da BA-434 que liga a BA-148 no município de Ibititá até o município de Barro Alto.
Indica pavimentação asfáltica de trecho de 14 km da BA-370, que liga o entroncamento da BA-052, no município de Central, até o município de Jussara.
ndico nos termos do Art. 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a instalação de túneis de desinfecção contra o COVID-19 (“corona vírus”), em rodoviárias estaduais, estações de metrô, salas de embarque e desembarque dos aeroportos e órgãos da administração pública do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega dos Títulos de Cidadão Baiano ao advogado e professor Roberto Rosas e ao Ministro do STJ Marcelo Navarro Dantas e a Comenda 2 de Julho ao Ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 107 anos de fundação do Jornal À Tarde”.
Requer a inserção do discurso do Deputado Diego Coronel, da Sessão Ordinária do dia 20/08/2019, nos Anais da Assembleia, que trata da reunião em Mata de São João para pedir a melhoria da BA-505/BA-512/BA-084.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Juiz Manoel Ricardo Calheiros D`Avila e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Manoel Xavier de Souza Filho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Marcelo Andrade Moreira Pinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de programa de imunização ocupacional para prevenção de doenças infectocontagiosas em colaboradores dos setores de hotelaria e turismo do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Produtoras e Inovadoras do Povoado de Italegre com sede e foro no Município de Baixa Grande.
Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Ouricuri, com sede e foro no município de Baixa Grande.
Obriga o Serviço Público, as empresas públicas e de economia mista no Estado da Bahia, a conceder 1(um) dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para servidores e empregados públicos com idade acima de 45 anos.
Institui medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199); conhecido como ‘trote telefônico` e dá outras providências.
Moção de Congratulações com o requerimento para instauração de uma CPI no Senado Federal para investigar a tragédia de Brumadinho (MG), apresentado pelo Senador Otto Alencar (PSD-BA).
Moção de Congratulações à cidade dee Salvador pela passagem de seu aniversário de 470 anos, que ocorrerá em 29 de março.