ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica à Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Planalto, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Capim Grosso, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Jequié, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Itabuna, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Ilhéus, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Alagoinhas, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da República, a decretação de Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado da Bahia, nos termos do inciso III, do art. 34, §1º do art. 36 e inciso X, do art. 84, da Constituição Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública,
Indica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a criação de Proposta de Emenda à Constituição para determinar que o repasse oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, seja feito diretamente aos professores.
Requer a retirada de tramitação dos PRS: 2.732, 2.733 e 2.734 de 2019, de sua autoria.
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao crime e à violência.
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 08 de maio de 2019, com o tema A Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 09 de abril de 2019, com o tema A Implantação de Hospital para Transplante de Medula Óssea na Bahia.
Requer a aprovação de uma Audiência Pública com o tema Violência no Ambiente Escolar, que ocorrerá na data 16 de Abril de 2019.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 22.851/2019 de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para comemoração do 170° aniversário da Banda de Música Maestro wanderley, da Polícia Militar da Bahia.
Requer uma Sessão especial , em homenagem aos bombeiros que resgataram vítima da tragédia de Brumadinho.
Requer a inserção do discurso do Deputado Capitão Alden, da Sessão Especial do dia 13/06/2019, nos Anais da Assembleia, que presta homenagem aos Bombeiros Militares.