ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Programa "Bueiro Inteligente" com a instalação de cestos em metal como forma de prevenção às enchentes e preservação da natureza.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador a implantação do Programa "Bueiro Inteligente" com a instalação de cestos em metal como forma de prevenção às enchentes e preservação da natureza.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Projeto de Lei que determine a obrigatoriedade de destinação de 5% (cinco por cento) do valor das emendas parlamentares para segurança pública.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Projeto de Lei que determine a obrigatoriedade e a notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos suspeitos e confirmados da COVID-19 aos familiares e/ou responsáveis do paciente.
Indica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a criação do Código Nacional de Atuação e Conduta para os agentes de Segurança Pública, estabelecendo procedimentos e protocolos de atuação policial.
Indica ao Presidente da República, a alteração no Projeto de Lei 4.363/2001 para transformar a duração do Curso de Formação de Oficiais das Polícias Militares Estaduais para 12 (doze) meses, considerando as matérias específicas de ciências policiais.
Indica ao Presidente da República, a alteração no Projeto de Lei 4.363/2001 para transformar o curso de formação de soldados em curso superior de técnico de polícia ostensiva e preservação da ordem pública (tecnólogo).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de espaços e escolas públicas, sem utilização, para implantação de projetos sociais da Polícia Militar.
Indica à Câmara Municipal de Barreiras, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Brumado, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal de Vitória da Conquista.
Indica à Câmara Municipal de Itaberaba, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Itapetinga, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Lauro de Freitas, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal de Lauro de Freitas.
Indica à Câmara Municipal de Nazaré, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Porto Seguro a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de São Francisco do Conde, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Valença, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal.
Indica à Câmara Municipal de Salvador, a elaboração de projeto de lei que verse sobre alienação onerosa de armamento em acautelamento aos servidores da segurança pública municipal de Salvador.