ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Decreto para determinar a redução de efetivo nas empresas de Call Center do Estado da Bahia, considerando a quantidade de máxima de 300 funcionários por turno, e no máximo, 50 por setor, distribuídos em salas diferentes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de condições especiais de financiamento para os trabalhadores informais e microempreendedores do Estado da Bahia, objetivando diminuir o impacto econômico do Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a isenção da tarifa de contas de água para família de baixa renda do estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Proposta de Emenda Constitucional para determinar a redução dos salários (subsídios) dos Deputados Estaduais, Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado no percentual de 50% durante o prazo de 90 dias, objetivando diminuir o impacto econômico do Coronavírus.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a redução da alíquota do ICMS e de outros tributos, incidente sobre a aquisição máscaras higiênicas, luvas e álcool em gel, visando o combate a pandemia Covid-19.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a suspensão, durante o período que perdurar o estado de emergência, a cobrança de todos os empréstimos consignados descontados mensalmente da conta salário dos servidores públicos do Estado
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a utilização dos estádios de futebol de grande porte do Estado da Bahia, para a construção de hospitais de campanha e abrigos de combate ao Covid.19
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos profissionais que estejam em ativiadde que possam ser consideradas vulneravéis ou suscetíveis ao contato com pessoas, no grupo de prioridade durantes as campanhas de vacinação.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, a suspensão, durante o período que perdurar o estado de emergência, a cobrança de todos os empréstimos consignados descontados mensalmente da conta salário dos servidores públicos do município.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, implantação de Parcelamento Especial de Crise, referente aos impostos apurados em abril, maio, junho e julho de 2020, para pequenas e médias empresas, não optantes pelo Simples Nacional, considerando parcelas mensais em até sessenta vezes, tendo como marco inicial o mês de janeiro de 2020.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de hospitais de campanha para atendimento dos presídios do Estado da Bahia a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus entre a população carcerária e a consequente soltura em massa de prisioneiros perigosos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Xique-Xique, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Vitória da Conquista, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Teixeira de Freitas, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Simões Filho, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Santo Antônio de Jesus, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Salvador, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Porto Seguro, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Nazaré, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Mucuri, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.