ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar em razão do falecimento do ex-governador Waldir Pires, ocorrido na sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do Município de Feira de Santana em face às comemorações, neste 18 de setembro, de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de congratulações e aplauso em reconhecimento ao dia mundial da Cultura Hip-Hop.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, criação da Central de atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, a retomada urgente das obras do PROJETO ARACI NORTE.
Indica ao Goernador do Estado da Bahia, a Construção de um Centro Poliesportivo na cidade de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Escola Agrotécnica, para atender os jovens estudantes de Abaré e Curacá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, para que seja pavimentada a via que liga o povoado de Pedra Branca a BA 210, do portão das Agrovilas a BA 210, via que liga o distrito de Riacho Seco a BA -210 e as duas entradas que ligam a sede do município de Curaçá a BA 210.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para pessoa com Deficiência da Bahia.
Requer o seu licenciamento no dia 21 de março de 2017, para participar de um evento sobre Síndrome de Down em Brasília, onde representará a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia.
Requer a reserva do espaço físico do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 09 de junho do corrente ano, às 09h30, para realização do ato de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Política Públicas para a Pessoa com Deficiência da Bahia.
O Deputado Ângelo Almeida requer licenciamento no dia 17 e 18 de maio de 2017 para participar em Brasilia de atividades para divulgação e ampliação de apoios no Senado Federal para Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para pessoa com Deficiência.
Requer a retirada de tramitação de Moção n° 20.589/2017, de 23 de agosto de 2017 de autoria do Deputado Ângelo Almeida.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Cesar Romero.
Conceder a Comenda Dois de Julho a Dra. Eliane Elisa de Souza Azevedo.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel PM Sr. Carlos Henrique Ferreira Melo, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Almir Garnier Santos - Vice Almirante e Comandante do 2° Distrito Naval ( 2° DN).
Dispõe sobre a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Ilê Babá Bôkinnin, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Altera dispositivo da Lei nº 6.677 de 26 de Setembro de 1994 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.