ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações, ao Município de São Gonçalo dos Campos, que no dia 28 de julho, comemora 133 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Lauro de Freitas, que no próximo dia 31 de julho comemora 55 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município Riachão do Jacuípe, que no próximo dia 01 de Agosto, celebra 139 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Prado, que no próximo dia 02 de Agosto, festeja 121 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Muritiba, que no dia 08 de Agosto, comemora 98 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Aporá, que no dia 14 de Agosto, completa 59 anos de emancipação política.
Moção de aplausos ao município de Feira de Santana pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações ao Município de Camaçari, que comemora sua emancipação política
Moção de congratulações ao município de São Sebastião do Passé pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações ao município de Teodoro Sampaio pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações ao Município de Terra Nova pela comemoração de sua emancipação política.
Moção de congratulação ao município de Valença pela emancipação politica.
Moção de congratulações ao Município de Rio do Pires pela sua emancipação política.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a criação de casas de passagens nas cidades baianas, com mais de 200 (duzentos) mil habitantes, para abrigar mulheres vítima de ameaças, violência doméstica e familiar.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Saúde em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, promova a exigência do encaminhamento compulsório de informações a Delegacia Especializada, nos casos de atendimento nos serviços de urgência e emergência de saúde de mulheres sob suspeita de violência doméstica.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através Secretaria de Segurança Pública, promova a destinação de investimentos, bem como tome as providências necessárias para implantação da Delegacia Especializada da Mulher no município de Lauro de Freitas -BA
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria da Saúde, disponibilize equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de São Gonçalo dos Campos.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria da Saúde, disponibilize equipamentos hospitalares e materiais permanentes para o Hospital Municipal Professor Jorge Novis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de infraestrutura - SEINFRA/BA promova a destinação de investimentos, no sentido de instalar rede elétrica na entrada do povoado de Chapada do Riachão do Jacuípe, na BA 120.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Segurança Pública implante a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Município de Cachoeira/BA.