ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação asfáltica ba BA 160 que liga os municípios de Ibotirama à Bom Jesus da Lapa.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a concessão de adicional de responsabilidade técnica a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da administração pública estadual.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que promova a revitalização da área poliesportiva do C.S. U - Centro Social Urbano no Município de Camaçari-Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho a Major Denice Santiago.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento compulsório de informações a Delegacia Especializada, nos casos de atendimento nos serviços de urgência e emergência de Saúde do Estado da Bahia de mulheres sob suspeita de violência doméstica.
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias no Estado da Bahia, pela manutenção asfáltica de vias de acesso, com trechos de até 05 (cinco) quilômetros, às cidades interligadas e dá outras providências.
Dispõe sobre equipamentos de segurança na agricultura familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh dos recém-nascidos no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado da Bahia realizarem o resgate e a assistência de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Bloco Proibido Proibir, com sede e foro no Município de Salvador.
Moção de Congratulações, pela vitória do Prefeito Eures Ribeiro, para Presidente da UPB - União dos Municípios da Bahia.
Moção de Congratulações ao Município de Cachoeira no dia 13 de março.
Moção de Congratulações ao Município de Governador Mangabeira no dia 14 de Março.
Moção de congratulações pelo aniversário do Deputado Angelo Coronel, atual Presidente desta Casa Legislativa, que ocorrerá no próximo dia 03 de maio.
Moção de Congratulações ao Município de Cabaceiras do Paraguaçu, que no próximo dia 13 de junho, completa 28 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações, ao Município de Ilhéus, que no próximo dia 28 de junho do corrente ano, completa 136 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações, ao Município de Paratinga, que no próximo dia 25 de junho, comemora 120 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Macaúbas, que no próximo dia 6 de julho, comemora 185 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações, ao Município Conceição da Feira, que no próximo dia 23 de Julho, festeja 91 anos de emancipação política
Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Almeida, que no próximo dia 18 de Julho, celebra 127 anos de emancipação política.