ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre percentual mínimo de participação de mulheres nos Conselhos de Administração das Empresas Públicas Estaduais, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado da Bahia, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Moção de congratulações ao município de Sapeaçu-BA pela sua Emancipação Política.
Moção de congratulações ao município do Nova Soure, pela sua emancipação política.
Moção de congratulações, ao município de Cabeceiras do Paraguaçu, que no dia 13 de junho, celebra 29 anos de emancipação po-lítica.
Moção de congratulações, ao município de Serrinha, que no dia 13 de junho, celebra 142 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Paratinga, que no dia 25 de Junho, comemora 121 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Macaúbas, que comemora 186 anos de emancipa-ção política.
Moção de Congratulações ao Município de Conceição da Feira, que comemora 92 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de São Gonçalo dos Campos, que no dia 28 de julho, comemora 134 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Muritiba, que no dia 08 de agosto, comemora 99 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Aporá, que no dia 14 de agosto, comemora 60 anos de emancipação política.
"Moção de Congratulações ao Município de Candeias, que no dia 14 de agosto, comemora 60 anos de emancipação política"
Moção de Aplausos ao Município de Camaçari pelos seus 260 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos ao município de São Sebastião do Passé pelos seus 92 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos ao município de Mucuri pelos seus 249 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos ao município de Itamaraju pelos seus 57 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos ao Município de Teodoro Sampaio pelos seus 57 anos de emancipação política.
Moção de aplausos ao Município de Terra Nova pelos seus 57 anos de emancipação política.
Moção de desagravo à Ex- Prefeita de Carinhanha Chica do PT.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga sede do Município de Aporá à BA-398.