ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS com sede e foro no Município de Lauro de Freitas - Ba.
Declara de Utilidade Pública A SOCIEDADE BENEFICENTE SOCIOEDUCATIVA RECREATIVA E RELIGIOSA OBÁ L´OKÊ, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas - BA.
Declara o Rei Momo, como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que por meio da Secretária de Infraestrutura do Estado da Bahia, promova obras de requalificação da BA 233, que interliga os municípios de Sátiro Dias e Inhambupe.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que promova, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, programa de apoio, manutenção e revitalização da Sociedade Filarmônica Lira Pradense.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINFRA promova a Reestruturação da Estrada que liga o Assentamento Renascer no município de Itamarajú a BA-284.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINFRA, promova Pavimentação Asfáltica na via que liga a Comunidade Rural da Jaqueira à BA 502 no município de Conceição da Feira.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia no distrito de Itamira, Aporá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular, através do programa Fala Bahia no Distrito de de Barreiro, Riachão do Jacuípe.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINFRA promova a pavimentação da via vicinal, situada no distrito de LAJES, que liga a sede do município de Aporá a BA-398.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, promova a Pavimentação Asfáltica da BA-512, no trecho de 7 quilômetros, na cidade de Dias D’Ávila.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que, por meio da Secretaria de Educação, realize a construção de um Auditório no Colégio Estadual Governador Cesar Borges, na cidade de Terra Nova.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências pela Secretária de Cultura do Estado da Bahia, para denominar "TUDE CELESTINO" o Cine Teatro do município de Lauro de Freitas".
Indicamos ao Senhor Governador do Estado da Bahia, , para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINFRA promova a Pavimentação Asfáltica na Estrada que liga o Assentamento Renascer no município de Itamaraju à BA-284.
Indica ao Governador do Estado a requalificação asfáltica da Estrada do Coco - BA 099, extensão Lauro de Freitas.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 21.766/2016, de autoria do Deputado Zó.
Concede a Comenda Dois de Julho a Teobaldo Luis da Costa.
Dispõe sobre a instalação de detector de metais nas salas de cinema, teatros, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Corbã - ABC, com sede e foro no Município de Salvador.
Institui o dia 13 de novembro, como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado da Bahia.