ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a afixação a de cartaz, nos estabelecimentos de saúde que realizam atendimento médico-hospitalar, com divulgação de direitos dos pacientes com câncer, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação Espírita do estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho de Luz, com sede e foro no Muncípio de Salvador.
Inclui o frango e ovo in natura, (caipira) no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado da Bahia.
Moção de congratulações e aplausos pelo 40º aniversário de fundação do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), desta capital.
Moção de congratulações e aplausos ao grupo AVENTUREIROS DO PEDAL pela brilhante organização da primeira edição do evento: "Na Trilha da Emoção" do Município de Gavião.
Moção de congratulações e aplausos a Faculdade da Região Sisaleira - FARESI, de Conceição do Coité – Bahia, pela conquista, junto ao MEC de mais 03 importantes cursos superiores de graduação: Biomedicina, Ciências Contábeis e Direito.
Moção de aplausos a DANIELA CARNEIRO, natural de Conceição do Coité - Bahia, por ter sido selecionada para participar do WorldSkills Kazan 2019, entre os dias 22 e 27 de agosto, na Rússia .
Moção de pesar a população do município de Capela do Alto Alegre - Bahia, especialmente aos amigos e familiares de Jânio do Prado Maciel, José Mário dos Santos, Senhor Benício Guedes, Eulália Peixoto e Carla Edésia, falecidos em acidente automobilístico ocorrido na noite de segunda-feira, 08/07, na BR - 324, entre os municípios de Tanquinho e Riachão do Jacuípe.
Moção de aplausos a Viktor Carvalho, pela menção honrosa, recebida da Universidade de São Paulo (USP), durante o 3º Curso de Inverno em Saúde Pública promovido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP).
Moção de aplausos ao Grupo Anjos de Asas, pelo brilhante trabalho realizado em prol das pessoas carentes, que em detrimento da sua condição social, não tem acesso aos serviços básicos de saúde.
Moção de Aplausos pela importante data de 1º de outubro, comemorativa ao Dia do Vereador.
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Cláudio Oliveira Santiago, Diretor-presidente da Cooperativa de Crédito Rural - Ascoob Sisal, ocorrida nesta terça-feira 19, no Hospital Geral Clériston Andrade de Feira de Santana - Bahia.
Moção de Protesto e Repúdio contra a Produção do Especial de Natal intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", do Grupo Porta dos Fundos, exibido pela Netflix.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa, Ângelo Coronel, a criação, em caráter de urgência, de uma Comissão Parlamentar destinada a vistoriar as barragens de rejeitos de resíduos minerais do Estado da Bahia em parceria com os órgãos ambientais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de programa tipo Refis no DETRAN-BA para contemplar proprietários de veículos com dívidas de IPVA com mais de 05 (cinco) anos de atraso, o pagamento com até 80% de desconto do total da dívida.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que detremine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação estrutural da estação Rodoviária do Município de Euclides da Cunha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA- 395, no trecho de 38 km, que interligam os municípios de Tucano a Cipó.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorize a construção de uma Barragem no Rio das Pedras, município de Serra Preta.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA-413, no trecho que interliga os municípios de Itatiaia a Araci.