ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho ao Desembargador Augusto de Lima Bispo e dá outras providências.
Concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho à Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal e dá outras providências.
Concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho ao Deputado Reinaldo Teixeira Braga e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Baiano a Reverendíssimo Padre Rogério Marcos da Silva.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com sede e foro no município de Riacho de Santana.
Determina adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de os pais ou responsáveis terem ciência do processo pedagógico e participarem da definição de propostas educacionais, em consonância com o parágrafo único, do art.53, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, e do Art. 249 da Constituição do Estado da Bahia.
Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Cáritas Paroquial Santo Antônio de Portão com sede e foro no Município de Lauro de Freitas.
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação no Estado da Bahia.
Comunica a constituição de Bloco Parlamentar composto pelos partidos: AVANTE, PODEMOS, PSB E PR, indicando para líder o Deputado Vitor Bonfim.
Indica o Dep. Marquinho Viana como Vice-Líder do Bloco Parlamentar PR/PSB/PODEMOS/AVANTE.
Indica o Dep. Jânio Natal como Vice-Líder do Bloco Parlamentar PR/PSB/PODEMOS/AVANTE.
Comunica a mudança na nomenclatura do Partido da República (PR), que passa a ser Partido Liberal (PL).
Moção de Aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia pela construção do Prédio Anexo II do TJ-BA.
Moção de aplausos a Roger Machado Marques pelo engajamento nas luta contra discriminação racial no futebol.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Iracy Pereira dos Santos
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 67 anos de emancipação Política do Município de Acajutiba. Emancipada em 28 de novembro de 1952.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de emancipação Política do Município de Mortugaba. Emancipada em 30 de novembro de 1961.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Posto da ADAB Agência de Defesa Agropecuária Bahia, nas Unidades da Rede SAC Serviço de Atendimento a Cidadão, Capital e Interior.