ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações e Aplausos pelos 31 anos de emancipação Política do Município de Sítio do Mato Emancipada em 24 fevereiro 1989.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política do Município de Feira da Mata, no próximo dia 24 de Fevereiro de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política Administrativa do Município de Ponto Novo, no próximo dia 24 de Fevereiro de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de emancipação Política do Município de Crisópolis. Emancipada em 12 de março 1962.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado, Félix Mendonça, ocorrido em 26 de junho de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento Vereador de Cordeiros Giumar Altino Ribeiro, conhecido por Giu de Altino, ocorrido na quinta feira, 16 de julho 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-secretário de Cultura da Bahia, Professor Jorge Portugal, ocorrido na segunda-feira, 03 de agosto 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento do Médico, Cientista e Professor Dr. Elsimar Metzker Coutinho, ocorrido na segunda-feira, 17 de agosto 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento da escritora, bibliotecária e Presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF, Maria Luíza Câmera, ocorrido quarta-feira, 19 de agosto 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento da Doutora Cristina Gondim, ocorrido em 13 de outubro de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Boquira, Edmilson Rocha de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-prefeita da cidade de Barra da Estiva, Ana Lúcia Aguiar Viana, ocorrido em 29 de novembro de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento do Médico Doutor Carlos Vagner Lopes Frota, Ex-Prefeito dos Municípios de Malhada e Iuiú, ocorrido em 09 de dezembro de 2020.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação via Secretaria de Saúde de diretrizes para padronização no atendimento a mulheres vítimas de violência, necessitantes de cirurgia plástica reparadora no Estado da Bahia, os custos dos procedimentos deverão ser enquadrados no Sistema Único de Saúde - SUS, na forma da Lei Federal nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa a Implantação da Companhia de Polícia Militar no Município de Maragogipe. A Companhia procederá com abrangência nos Municípios de Cachoeira, São Félix e Conceição de Feira, circunscrito ao Recôncavo Baiano
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 16.345/2007; 21.290/2015 e 21.228/2015, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Diplomata de Carreira Gonzalo Fournier, Cônsul da Espanha em Salvador-Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em 12 de dezembro de 2019, para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Diplomata de Carreira Gonzalo Fournier, Cônsul da Espanha em Salvador.
Requer a anexação dos Projetos de leis n° 16.345/2007, 21.681/2015 e 21.871/16. por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Concede Título de Cidadão Baiano ao Diplomata de carreira Gonzalo Fournier, Cônsul da Espanha em Salvador-Bahia e para o Nordeste do Brasil (desde 02 de julho de 2016.)