ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Programa Água para Todos nas localidades de: Gameleira, Amargosa, Queimada Nova e Queimada Velha, no Município de Rafael Jambeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, autorizar a reconstrução da rodovia que liga a Sede do Município de Jacobina à Sede do Município de Morro do Chapéu, via BA-368 e BA-144, passando pelas localidades de Lage do Batata e Icó, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, autorizar a eletrificação das localidades de Curtume e Pindobal, Povoado de Piáus, no Município de Itiúba.
Indica ao Superintendente do DNOCS requerer junto a Embasa a construção de rede hidráulica interligando o Açude de Jacuricy, no Município de Itiúba à rede que serve aos Municípios de Queimadas e Santaluz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a Embasa a construção de rede hidráulica do Açude de Jacuricy, no Município de Itiúba para abastecimento d'água dos Municípios de Queimadas e Santaluz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, que se faça o recapeamento asfáltico da BA-026 no trecho que interliga os Municípios de Santo Antônio de Jesus, passando por Varzedo, Elísio Medrado e São Miguel das Matas até Amargosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Superintendência Regional do DNOCS, a instalação de poço artesiano na localidade de Lagoa do Catende, Município de Santaluz.
Instalação de equipamento de refrigeração na Fábrica de Gelo do Terminal Pesqueiro de Remanso, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a Secretaria de Infraestrutura fazer a pavimentação asfáltica da Sede aos povoados de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a estadualização da Estrada que liga a BA do Sisal a Rodovia Lomanto Júnior, passando pelo Povoado de Espanta Gado, localizado no Município de Queimadas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma do prédio denominado balança, existente na 1ª Avenida do CAB para abrigar um museu e para exposição de artes dos artistas baianos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA-220, no trecho que interliga o o Município de Euclides da Cunha, passando pelo Povoado de Aribicé e o Município de Banzaê até Ribeira do Pombal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração e instalação de Poço Artesiano na localidade de Barro Branco, no Município de Morro do Chapéu .
Indica a inclusão dos Municípios de Itaparica e Vera Cruz no Sistema de Integração de Transporte Coletivo com o marítimo e o sistema metroviário de Salvador.
Requer para o dia 28/11/2016, realização de Sessão Especial para a Celebração do Dia da Consciência Negra.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado da Bahia ao economista e empresário IVAN JORGE ALVES DURÃO.
Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS DE SENHOR DO BONFIM, com sede e foro no Município de Senhor do Bonfim.
Moção de Pesar a família de Afrísio de Souza Vieira Lima, pelo seu passamento eterno, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016, ao tempo em que enaltece a sua trajetória política no Estado da Bahia.
Moção de Pesar a família de Reinaldo Ramos Rios, pelo seu passamento eterno, ocorrido no dia 10 de julho de 2016.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração de poços artesianos nas localidades de Sítio Gravatá e Fazenda Cambaio, no Município de Canudos.