ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede a Comenda 2 de Julho ao Major da Polícia Militar Roberto Carlos Fera de Almada e dá outras providências.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Salinas da Margarida e Jaguaripe.
Declara de Utilidade Públlica a Associação Comunitária e Desportiva Campinense Esporte Clube com sede e foro na Cidade de Morro do Chapéu.
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de autores reincidentes de violência doméstica contra mulheres e suas vítimas, no âmbito do Estado da Bahia.
Reduz para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Aplausos a Liliane Natiele, a nova miss Bahia 2019, da cidade de Quixabeira.
Moção de Parabéns aos taquígrafos pela passagem do seu dia (03/05/2019).
Moção de Aplausos ao Major PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMEIDA pelo bom desempenho do seu trabalho na Polícia Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de 02 quadras poliesportivas (com cobertura) nos Distritos de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, destinar ambulâncias para atendimento dos moradores de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, fazer a pavimentação asfáltica na estrada que liga dos Distritos de Gameleira e Jacunã a sede do Município de Jaguarari, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA- 314 no trecho que interliga a localidade de Barrinha ao Distrito de Pilar, no Município de Jaguarari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um açude no Riacho das Traíras, no Município de Jaguararí, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do estado da Bahia, destinar um gerador hospitalar para o Hospital Júlia Trindade Leal, no Município de Araçás.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Fazer o recapeamento asfáltico da BA-131 no trecho que interliga os Municípios de Antonio Gonçalves, Caém, Saúde, Pindobaçu, passando pelo entroncamento de Caldeirão Grande, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Fomentar a qualificação profissional e a empregabilidade no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Criar incentivos fiscais para a construção civil no caso de adoção de tecnologias de reuso das águas nas construções residenciais e empresariais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, incentivar a implantação de cursos de formação técnica na área da agricultura nos pequenos municípios do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instituição do Serviço de Transporte Público Complementar remunerado mediante a permissão ou autorização no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para Celebração do dia da Taquígrafa e do Parlamentar.