Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS as operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação.
Declara de Utilidade Pública a ABTT - Associação Bal Tchagui de Taekwondo, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Indica para Vice-Líderes do Partido Progressistas - PP, nesta Casa Legislativa, os Deputados Niltinho e Dal.
Moção de Aplausos ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo e ao Grupamento de Salvamento Aquático, na pessoa do Ten Cel BM Danilo dos Santos Lemos.
Moção de Aplausos ano novo reitor do Santuário de Bom Jesus da Lapa, o padre João Batista.
Moção de Aplausos ao cafeicultor do município de Ibicoara, Joel Marques de Oliveira, pela primeira colocação no 15º Concurso Nacional ABIC (Associação Brasileira da Indústria do Café) de Qualidade de Café.
Moção de Pesar pelo falecimento do produtor rural Luiz Antônio Quintella Cansanção.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex- presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Alamas, Humberto Costa Brandão- Bebeto
Moção de Pesar pelo falecimento do fotógrafo, Gervásio Baptista.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ponto Novo e Caldeirão Grande, Nelson Maia.
Moção de aplausos a canoísta Valdenice Conceição pela medalha de ouro no C1 feminino Sênior 200 metros no Campeonato Sul-americano de Canoagem Velocidade.
Moção de Aplausos a Alípio Alves Oliveira Júnior e ao time Doce Mel Esporte Clube pela conquista do Campeonato Baiano da Série B.
Moção de pesar pelo falecimento do ex- presidente da Câmara de Ibirataia, Gilton Oliveira Bastos.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Xique-Xique, Francisco Machado Silva.
Moção de Pesar pelo falecimento do advigado e professor Antônio José Marques Neto.
Moção de Aplausos ao canoísta Isaquias Queiroz dos Santos pela medalha de ouro no C1 Masculino 1000 m no Campeonato Mundial de Canoagem em Szeged, Hungria e medalha de ouro no C1 Masculino 1000 m nos Jogos Pan-Americanos de Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento da professora Ana Helena Passos Mendes.
Moção de Aplausos ao Promotor Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação pela sua importante contribuição ao âmbito jurídico Baiano.
Moção de Aplausos ao Conselho Superior da UNEB pela aprovação da instalação do curso de Engenharia Agroinsdustrial no campus da instituição em Ipiaú.
Moção de Aplausos aos Canoístas Magno Coutinho e Salles Luz pelas suas conquistas no Campeonato Brasileiro Interclubes de Canoagem Velocidade e Paracanoagem em Brasília.