Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização, no dia 5 de março de 2020, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, de Sessão Especial em Comemoração aos 70 anos do Trio Elétrico.
Concede a Comenda Dois de Julho a Nilzo Ribeiro Maciel.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Rubens Gonçalves Barrichello.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Eduardo Morais de Castro.
Denomina o Hospital Geral do Estado da Bahia, situado na Avenida Vasco da Gama, Como Hospital Waldir Pires.
Altera o Caput do artigo 4°, Alíneas " A", e "C", bem como inclui Alínea "D" e inclui o Art. 4°-A e parágrafo único na Lei 3.442/1975, e dá outras providências.
Fica instituído o Dia do Cavalo no Estado e dá outras providências.
Detremina a obrigatoriedade da substituição de até 10% da farinha de trigo pela fécula de mandioca, produzida no estado da Bahia, estabelece as consições para sua comercialização, cria o Certificado de Responsabilidade Social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclistas de Seabra, com sede e foro no Município de Seabra.
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijo e manteiga artesanais da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a insenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de quimioterapia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Missão Pescadores, com sede e foro no município de Camamú.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Sem Terra do 7º Dia, com sede e foro no Município de Una.
Dispõe sobre a criação do Título de General Emérito para os Coronéis da Polícia Militar da Bahia - PMBA e do corpo de Bombeiros do Estado da Bahia que estão na reserva e ocuparam o cargo de Comandante Geral, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Bom Samaritano, com sede e foro no Município de Barra do Choça.
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos e outros produto lácteos artesanais da Bahia, e dá outras proidências
Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionias, de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Institui o Prêmio Jovens escritores nas escolas Públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas.