Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos ao reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes e ao Secretário Estadual de Saúde, Fabio Vilas-Boas.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Rodrigues, saxofonista da Filarmônica Lapense.
Moção de Aplausos ao reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes pela posição de destaque no ranking da organização internacional Times Higher Education (THE).
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rosilda Santos Nascimento.
Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Elival Vieira Saldanha, conhecido em todo o sul da Bahia como "Gogó de Ouro".
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Yvonne Góes Souza Reis
Moção de congratulação pelo centenário de nascimento do engenheiro Norberto Odebrecht.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, no sentindo que possa conceder aos servidores estaduais a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados no período de quatro meses, sendo repactuado posteriormente nas mesmas condições contratadas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e aos Prefeitos, que defina, por meio de decreto do poder executivo, as padarias, lanchonetes, bem como as atividades de drive-thru e entrega de mercadorias pelos restaurantes e estabelecimentos congêneres, como atividade essencial enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19.
indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, no sentido de que seja autorizada a realização das vaquejadas no Estado, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do novo coronavírus, conforme as razões expostas no presente requerimento.
indica ao Senhor Presidente do DESENBAHIA, no sentido de que seja autorizada a abertura de linha de crédito especial aos condutores e proprietários dos veículos que fazem o transporte complementar e transporte escolar em toda Bahia, bem como ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR para que prorrogue o pagamento do IPVA de 2020 e 2021.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que possa implantar em todo estado da Bahia o Programa de Estímulo a Retomada da Economia e Fracionamento dos Débitos Tributários Estaduais.
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria.
Requer a relização de uma Sessão Especial em defesa do Banco do Nordeste do Brasil.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 20 de setembro do corrente ano, a partir das 09:00h, em comemoração dos 25 anos da Associação Bahiana de Equoterapia - ABAE.
Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para acompanhar o vice-governador em viagem a Portugal, no período de 12 a 18 de maio de 2019.
Requer a relização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 17 de junho do corrente ano, às 09h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão da Problemática e Prejuízos causados pela parada da FAFEN.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 30 de setembro do corrente ano, às 09:00h, para o lançamento e posse do conselho da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços.
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizar alterações à Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 23.254/2019.