Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Altera o Anexo Único da Lei nº 13.344, de 12 de maio de 2015, na forma que indica
Altera o Anexo Único da Lei nº 13.344, de 12 de maio de 2015, na forma que indica.
Dispõe sobre criação da Política Estadual de Incentivo ao Uso Racional dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia, cria a certificação de uso eficiente da água na agropecuária e dá outras providências.
DECLARA O CHARUTO BAIANO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Bananeira, com sede e foro na Comunidade da Bananeira, Tapiramutá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários do Loteamento Praias de Maraú, com sede e foro no município de Maraú.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Reintegração Social Nova Vida, com sede e foro no município de Barreiras.