Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipiaú, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.251/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piritiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.299/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaête, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.293/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brejões, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.319/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rodelas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.436/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aurelino Leal, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.323/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Bom Jesus da Lapa, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.551/2020.
Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 23.893/2020, de sua autoria.
Solicita o arquivamento do PL 23.922/2020, que denomina a nova ponte Ilhéus-pontal como ponte Gabriela.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jeová Xavier de Amorim.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Itarantim, Cícero Alencar, irmão do Senador do Otto Alencar.
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Erivaldo Lopes Souza.
Moção de Aplausos à diretoria da empresa Usina Santa Maria.
Moção de Aplausos à direitoria da empresa Agrovale.
Moção de Aplausos à diretoria da empresa Bahia Etanol.
Moção de Aplausos à diretoria da empresa Petrobahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do músico baiano Antônio Carlos Moraes Pires, mais conhecido como Moraes Moreira.
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Idenilia José dos Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Lourival Gomes Pereira.
Moção de Aplausos ao Ministro do Tribunal de Contas da União, o Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira.