ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Cria no âmbito da Assembleia legislativa do Estado da Bahia a Procuradoria Especial da Mulher.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Coronel Valter Santos de Araújo, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, "Post Mortem", a João Gilberto Prado Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública a Associação amigos da melhor idade com sede e foro no Município de São Gabriel, Estado da Bahia.
Institui a Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Lyra Popular com sede e foro no Município de Belmonte - Bahia.
Institui, no calendário Oficial do Estado, o dia 10 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização e Combate contra a Gordofobia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de lugares para uso preferencial de pessoas com deficiência, gestantes e idosos em instituições e estabelecimentos que disponham de espaço ou praça de alimentação, bem como bares, restaurantes e similares.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das normas da Lei Estadual nº 12.575 de 26 de abril de 2012 por órgãos e entidades que prestam serviços no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Bahia, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário.
Institui, no calendário Oficial do Estado, o Dia Estadual da Eletromobilidade, a ser realizado anualmente no dia 29 de maio.
Declara de Utilidade Pública a Asscociação dos Pequenos produtores do Alto da Boa União, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Moção de pesar pelo falecimento do Ex-deputado Federal Sigmaringa Seixas.
Moção de Pesar pelo falecimento da Yalorixá Mãe Stella de Oxóssi.
Moção de Aplausos ao povo de Itaparica na passagem do dia do aniversário da luta pela Independência do Brasil na cidade
Moção de Aplausos aos dois anos do Hospital da Mulher
Moção de Congratulações pelos 40 anos da noite da Beleza Negra.
Moção de Aplausos ao Poder Executivo Estadual pela iniciativa do Governador e do Secretário de Segurança Pública de ampliar os investimentos em tecnologia para segurança com implantação de video-monitoramento e Identificação Facial em eventos públicos.
Moção de Pesar pelo falecimento de LUÍS FERNANDO CONTREIRAS de ALMEIDA, ocorrido nesta capital no dia 15 de fevereiro de 2019.
Moção de repúdio às declarações agressivas do Ministro de Educação Ricardo Vélez ao povo Brasileiro.
Moção de repúdio à orientação do MEC, comandado por Ricardo Vélez, às instituições de ensino.