ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, Eures Ribeiro, que, através daquele colegiado, oriente as Prefeituras do Estado da Bahia, a realização de REUNIÕES VIRTUAIS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR AAPLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL EMUNICIPAIS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, Sr. FÁBIO VILAS-BOAS, que, através da instância competente daquele órgão, atue junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado, no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TÉRMICAS PARA FINS DE ESTABELECIMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA PARA MONITORAMENTO DE PESSOAS (FEBRIS) NO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO FERRY BOAT DE SÃO JOAQUIM.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, a criação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Muritiba, de um CENTRO DE TRIAGEM A PACIENTES SUSPEITOS COVID-19, para atender às pessoas suspeitas de estarem infectados pelo Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, através da Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, sejam adotadas as providências necessárias para a CESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA, para atender às demandas existentes no Município de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Apresentação Cultural pela Secretaria de Cultura do estado da Bahia - SECULT, no formato DRIVE-IN, no estacionamento da Assembleia Legislativa, como forma de incetivar e estimular a produção cultural, no período da Pandemia do COVID- 19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, disponibilização de Linha de Crédito pela DESENBAHIA, para qualificação, modernização e Criação de Empresas Digitais.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 14 de março do corrente ano, às 15:00, para antrega da Comenda 2 de julho, ao TEN. CEL. Carlos Humberto da Silva Moreira.
Requer a inclusão nos Anais da Moção de Repúdio Aprovado pelo CES - Conselho Estadual de Saúde da Bahia à Empresa de Mineração Vale.
Requer a renovação do prazo de funcionamento da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, hospitais e Entidades Filantrópicas .
Requer o Registro de frente Parlamentar pela Defesa, proteção e promoção de Políticas Públicas para a pessoa com Deficiência.
Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio à economia ceiativa do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega da Comenda 2 de Julho, à Deputada Federal Lídice da Mata.
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 21.306/2015.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 de agosto, às 15:00h, em homenagem aos 40 anos do Bloco Carnavalesco Afro Olodum.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 17 de Setembro do ano corrente, às 09hrs, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com o objetivo de discutir políticas públicas no Dia D de Mobilização da pessoa com deficiência.
Requer ausencia justificada no período de 15 a 23 do mês de junho de 2019, por estar em Missão Oficial desta Casa, a convite da UNALE, à França e Bulgária.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em data e hora devidamente ajustada com a Mesa Diretora, para tratar da temática racismo, intolerância religiosa e "Tenda dos Milagres": 50 anos depois.
Requer Sessão Especial com o objetivo de celebrar o dia do professor.
Sessão Especial HERÓIS DA PÁTRIA QUE HA 220 DERAM SUAS VIDAS PELOS IDEAIS DA REVOLTA DOS BÚZIOS.