ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mundo Novo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.541/2020.
Moção de Aplausos pelo Dia Mundial do Cirurgião Bucomaxilo.
Moção de aplausos à Operação Ronda Maria da Penha pelos 05 anos de atuação e relevantes serviços prestados à luta contra mulheres vítimas de violência na Bahia
Moção de aplausos pelos 30 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest/BA).
Moção de congratulações ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, à Primeira-Dama, Aline Peixoto, ao Secretário de Saúde, Fábio Vilas-boas, à Procuradoria Geral do Estado, através do seu procurador geral, Paulo Moreno Carvalho, e ao Doutor Roberto Badaró, que em menos de três semanas, num esforço conjunto reabriram o Hospital Espanhol, para tratamento exclusivo de pacientes infectados pelo Coronavírus.
Moção de Pesar pelo falecimento de FERNANDO ROTH SCHMIDT, ocorrido hoje em Salvador, dia 04 de maio de 2020.
Moção de Aplausos À Sociedade Orpheica Lyra Ceciliana na passagem dos 150 anos de sua fundação comemorados neste dia 13 de maio de 2020.
Moção de profundo pesar pelo falecimento de Sérgio Maurício Brito Gaudenzi.
Moção de Pesar pelo falecimento de LUÍS HENRIQUE DIAS TAVARES, em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento de JOÃO CARLOS TEIXEIRA GOMES, ocorrido no dia 18 de junho de 2020, em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento de Doutor Zilton de Araújo Andrade, ocorrido hoje em Salvador, dia 22 julho de 2020.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Portugal, ocorrido em 03 de agosto de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento de Chica da Silva - Francisca Xavier Queiroz de Jesus, atriz e grande dama do teatro e da televisão brasileira, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 08 de agosto de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Elsimar Metzker Coutinho, ocorrido no dia 17 de agosto de 2020.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Câmara, ocorrido em 19 de agosto de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento de José Aguiar do Nascimento, nosso Portela, ocorrido nesta capital no dia 15 de setembro de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento de Celso Loula Dourado, ocorrido em 23 de setembro de 2020, em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento de Genivan Silva Neri, ocorrido na cidade de Vitória da Conquista, no dia 26 de setembro de 2020.
Moção de repúdio ao Decreto Nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Moção de pesar pelo falecimento do advogado baiano JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA, ocorrido nesta capital no dia 18 de novembro de 2020.