ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações ao município de Nazaré, que comemora 447 anos em 10 de novembro ,
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, a instalação de uma torre/antena de telefonia móvel e Internet no Distrito de Serra da Mombuca, no Município de Maracás, situado no Estado da Bahia.
Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade.
Dispõe sobre a gratuidade do pagamento de taxa de embarque para pessoas com 60 anos ou mais, em todos os terminais e ou estações rodoviárias no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a fixação em 45 (quarenta e cinco minutos) o período mínimo de isenção do pagamento pela permanência de veículos em estacionamentos de "Shoppings", "Centros Comerciais e Empresariais" e estabelecimentos congêneres no âmbito do Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo local e estadual a cobrar de concessionária de estradas e rodovias, as despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre regras de telefonemas para oferta de produtos e serviços através telemarketing e dá outras providências.
Comunica ao desligamento do Partido republicano da Ordem Social - PROS e sua filiação ao Partido Social Demorático PSD.
Moção de aplausos pela passagem do Dia do Repórter, 16 de fevereiro.
votos de aplausos a criação do Dia Mundial do Câncer, que transcorre em 04 de fevereiro.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia de Iemanjá, que transcorre dia 02 de fevereiro.
Moção de aplausos pela passagem do Dia do Livro Didático, 27 de fevereiro.
Moção de congratulações com os farmacêuticos da Bahia, pela passagem do Dia do Farmacêutico, em 20 de janeiro.
Moção de aplauso à criação do Dia do Enfermo, celebrado em 14 de janeiro.
Moção de Congratulações com a população de Cachoeira pela passagem dos 181 anos do Município.
Moção de Congratuçaões pela passagem do dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações e reconhecimento a Comercial de Ferragens Cruzalmense COFEL, pelos seus 40 anos de atividades comerciais no Município de Cruz das Almas.
Moção de apoio às comemorações pelo Dia Mundial da Água, em 22 de março.
Moção solidariedade aos portadores de tuberculose, pela passagem do dia 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.