ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica a Implantação de linha náutica regular para Maragogipinho, distrito do município de Aratuípe, onde são produzidas peças de cerâmica conhecidas em todo o mundo, visando o incremento do turismo na região e a geração de empregos e renda para a população local.
Indica a implantação de linha náutica especial do porto de Salvador para Cachoeira, com acompanhamento de guias turísticos, visando o incremento do turismo na região e a geração de empregos e renda para a população local.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a concessão de desconto especial de 50% sobre o IPVA, para veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais), em todo o estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a designação de outubro como mês de prevenção da osteoporose na Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a realização, em todo o estado da Bahia, de ações educativas e preventivas sobre o Acidente Vascular Cerebral, todos os anos, no dia 29 de outubro, Dia Mundial de Combate ao AVC.
Indica ao Governador do Estado a realização anual, no dia 30 de outubro (Dia do Ginecologista) de mutirão de exames ginecológicos e cirurgias de miomas, em todo o estado, visando preservar a saúde e a qualidade de vida da mulher baiana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma delegacia de polícia, no Bairro de São Cristovão do Aeroporto, no município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Programa de Incentivos Fiscais e Tributários para implantação, no estado, de indústrias de componentes para o setor de energia solar.
Indica ao Governador do Estado a colocação em todos os acessos a órgãos estaduais, de equipamento de segurança (scanner) para detecção de objetos metálicos.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, convênio com as prefeituras municipais, de mutirão de exames de ultrassonografia obstétrica nas gestantes a partir de 25 semanas, para diagnóstico precoce de casos de microcefalia.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde a elaboração e distribuição de cartilha orientando a população a preparar repelentes caseiros, para se proteger do mosquito aedes aegpity.