ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações em homenagem aniversário de emancipação do município de Maragojipe, comemorado em 08 de maio os 168 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Paripiranga pela passagem dos seus 132 anos no dia 01 de maio.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de Santo Antônio de Jesus, face às comemorações, neste 29 de maio, de sua Emancipação Política e Administrativa.
Moção de congratulações em homenagem aniversário de emancipação do município de Barreiras, pelos 127 anos, comemorado em 26 de maio.
Moção de congratulações ao Município de Serrinha pelos seus 141 anos de emancipação política, comemorado em 13 de junho.
Moção de congratulações ao povo dos Municípios de: Jequié, Jacobina e Santo Antônio de Jesus pelos festejos ao padroeiro Santo Antônio.
Moção de congratulações ao povo de Amargosa pela passagem do aniversário de 127 anos da cidade a ser comemorado em 19 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES de 137 anos de emancipação política do município de São Jorge dos Ilhéus.
Moção de Confratulações ao Município de Itabuna pelos seus 108 anos de emancipação política.
Moção de Aplauso ao Município de jacobina pela passagem do seu aniversário de Emancipação política.
Moção de congratulações ao município de Cruz das Almas pelos 121 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de lauro de Freitas pelos 56 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Euclides da Cunha pela passagem do 85º aniversário de emancipação político-administrativa, em 19 de setembro do corrente.
Moção de Congratulações ao Município de Feira de Santana pelos seus 185 anos de sua emancipação política.
Moção de Aplausos e congratulações pela data comemorativa do Aniversário de emancipação da cidade de Coaraci, em 12 de dezembro de 2018.
Moção de Congratulações pela passagem dos 66 anos de Emancipação política do Município de Itapetinga.
Indica ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM), órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, que seja descaracterizado como infração de trânsito o excesso de velocidade, não excedendo 100km/h, na Avenida Luis Viana, conhecida como Avenida Paralela, entre os horários de 22:00 horas até às 05:00 horas, localizada na cidade de Salvador-Bahia.
Indica ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM) orgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, que seja descaracterizado como infração de trânsito o excesso de velocidade, não excedendo 90km/h, da orla da Pituba até a orla de Itapuã, entre os horários de 22:00 horas até às 05:00 horas, localizada na cidade de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses no Município de Simões Filho.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 22.142/2017.