ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer uma Sessão Especial no dia 09 de maio de 2019, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Juiz de Diretor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,Josevando Souza Andrade.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos em Prol da Educação, Arte e Cultura de Porto Seguro - ECOAR, com sede e foro no município de Porto Seguro.
"Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congêneres e a produção em embalagens apropriadas para tal fim, no Estado da Bahia, e dá outras providências."
Dispõe sobre a proteção e cuidados dos animais comunitários e transitórios que tenham sidos abandonados nas vias públicas no estado da Bahia.
Institui o dia 10 de setembro como Dia Estadual da Consciência Humana.
Dispõe sobre a proibição da comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foquetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe a cobrança de estacionamento em todo e qualquer local, onde seja realizada a coleta de sangue e que tenha um estacionamento privativo, no estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a livre utilização dos meios de comunicação e novas tecnologias para intermediação de contrato de transporte individual de passageiros.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Ambiental e Bem Estar Animal de Itacaré - Anjo Azul, com sede e foro no município de Itacaré - Ba.
Proíbe o abate de equíneos, equídeos, mulas, jegues e jumentos em todo o estado da Bahia e dá outras providências.
Comunica o seu desligamento do Partido Verde - PV e sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Moção de Congratulações ao município de Santo Amaro pelos 181 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Santo Amaro pelos 181 anos de emancipação política.
Moção de Ccongratulações pela passagem do 33º aniversário de emancipação política da cidade de Dias D'Ávila, no dia 25 de fevereiro de 2018.
Moção de Congratulações a todas as mulheres do Estado da Bahia pelas comemorações, no dia 8 de março, do Dia Internacional da Mulher.
Moção de congratulação pela passagem do 180 aniversário de Emancipação Política do Município de Tucano, em 21 de março de 2016.
Moção de Congratulações ao município de São José do Jacuípe que no dia 19 de Março de 2018 realiza as festividades do padroeiro da cidade, São José do Jacuípe.
Moção de congratulações em homenagem aniversário do município de Itaberaba, comemorado 141 anos de emancipação política em 26 de março.
Moção de Congratulações em homenagem ao aniversário do Município de Itaberaba.
Moção de Congratulações a Cidade do Salvador, pelos seus 469 anos de fundação, que será comemorado no dia 29 de março de 2018.