ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Prefeito de Itapetinga, objetivando a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal do município de Itapetinga.
Indica ao Prefeito de Santo Antônio de Jesus objetivando a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja bandeira seja assistência de forma voluntáriaa a vida e saúde do animal no município de San to Antônio de Jesus.
Indica ao Prefeito de Amargosa, a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e asaúde do animal no município de Amargosa.
Indica ao Prefeito de Vitória da Conquista a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Prefeito de Feira de Santana, a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assist~encia de forma voluntária a vida e a saúde do animal no município de Feira de Santana.
Indica ao Prefeito de Salvador a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal no município de Salvador.
Indico ao Governo do Estado da Bahia, a criação de uma Subsecretaria de Política Ambiental e Proteção Animal.
Indica à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que seja proibida a cobrança de estacionamento em Shopping Centers em todo território Nacional.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, que seja proibida a cobrança de estacionamento em Shopping Centers em Salvador.
Indico ao Governo do Estado a criação de um núcleo na EMBASA e/ou CERB de defensores voluntários do planeta água para funcionar em todo Estado da Bahia.
Indico ao Congresso Nacional, objetivando sobre o pagamento das despesas geradas pelos presos e detentos no período que estiveram com a liberdade restrita e dá outras providências, para todo Estado da Bahia .
Indico ao Governo do Estado o Excelentíssimo senhor Rui Costa a implantação de centros de convivência para idosos nas grandes cidades do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, autorizar a disponibilização de uma viatura, através da Secretaria de Segurança Pública, para o Município de Paripiranga, neste Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação da do trecho que liga Amargosa a Santo Antônio de Jesus.