ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica a implementação do Centro de Especialização de Medicina do Esporte, visando a prevenção de doenças provocadas pela errônea prática de esportes, assim como preparar e tratar atletas para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil
Indica a construção de uma creche no Bairro de Marechal Rondon, no Município de Salvador/BA.
Indica a criação do Programa de Saúde Educacional no Estado da Bahia, com a criação dos Centros Integrados de Saúde da Criança e do Adolescente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação do trecho da BA 242, localizado entre os Municípios de Sapeaçu e Castro Alves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia uma casa de farinha, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidade de Patioba e Cova da Nega, no Município de Amargosa.
Indica a Sra. Presidente da República a inclusão nas bulas de medicamentos, de descritivos sobre os mecanismos do correto descarte dos medicamentos.
Indica ao Governador do Estado a extinção da cobrança da taxa extra de 30% sobre o valor da tarifa no serviço de hora marcada do sistema Ferry Boat.
Indica ao Governador do Estado a não obrigatoriedade do usuário do sistema Ferry Boat de pagar uma nova tarifa, caso perca o horário do embarque originalmente previsto.
Indica ao Governador do Estado sobre a obrigatoriedade de oferecimento de vacina preventiva para Herpes Zoster, na rede pública de saúde do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Dr. Rui Costa que seja realizada a contenção da encosta situada na Rua José Mariz Pinto, parte alta da Estrada da Rainha, no Município de Salvador/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização da contenção da encosta situada na Rua Guilherme Dias da Silva, na localidade do alto do Peru, Largo do Tanque, no Município de Salvador/BA
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a implantação do programa Farmácia Cidadão, para fornecer medicamentos gratuitos e a preços subsidiados para a população do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a criação do Programa de Saúde Educacional no Estado da Bahia, com a criação dos Centros Integrados de Saúde da Criança e do Adolescente".
Indica ao Governador do Estado a criação e implantação do Centro de Atenção Integral aos Idosos.