ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Comunica a substituição do Deputado Samuel Junior, titular da Comissão Especial da Promoção da Igualdade pela Deputada Maria del Carmen.
Comunica a substituição de membros de Comissão.
Comunica a permuta entre a deputada Mirela Macedo, membro Titular da Comissão dos Direitos da Mulher, que passa a ser membro Suplente, e a Deputada Jusmari Oliveira, membro Suplente, que passa a ser Titular da referida comissão.
Comunica a substituição do Dep. DAL, titular da Comissão Especial do Complexo da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador Itaparica) como suplente. E o Dep. Aderbal Caldas, titular da referida Comissão.
Comunica a substituição do Deputado Marquinho Viana, membro suplente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos pelo Deputado Eduardo Alencar na referida Comissão.
Comunica a substituição do Dep. Isidório Filho, titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, pelo Deputado Osni Cardoso.
Comunica a substituição do Dep. Dal, membro suplente da Comissão Especial do Complexo da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador Itaparica), pelo deputado Eduardo Salles na refrida comissão.
Comunica a retirada do Deputado Rogério Andrade Filho, membro titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer.
Indica os membros que irão compor a Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia.
Indica Deputados para compor a Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento de Makota Valdina.
Moção de Repúdio diante das manifestações homofóbicas feitas pelo Secretário de Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador, contra o Jornalista Henrique Brinco..
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma unidade de saúde na Comunidade do Alto de Ondina.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a recuperação da rodovia (BA 512) que liga a sede de Mata de São João até o Litoral Norte baiano, (BA 099).
Indica ao Governador do Estado a contenção da encosta que sustenta o terreno Ylê Axé Alaketu no bairro de Águas Claras em Salvador.
Requer a realização de Sessão Especial para outorga do Título de Cidadão Baiano a Dr. Airton José Villaça Maia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a Concessão do Título de Cidadão Baiano ao Senhor Enrique Martin Ambrosio - Diretor da Air Europa na Bahia.
Requer a mudança do nome parlamentar para Rosemberg Pinto Lula.
Requer a realização de Sessão Especial do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas Oficiais e Auxiliares Administrativos do Estado da Bahia- ASMOEB, com sede e foro no município de Salvador.