ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer PRIORIDADE para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.886/2020
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.994/2020.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.042/2020, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.053/2020, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte - FGAP, e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Dr Robson Wesley dos Reis Silva (Dr Robson Reis).
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itororó, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.200/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itajuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.170/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Floresta Azul, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.287/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Inês, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.288/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Luzia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.290/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itambé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.291/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iguaí, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.337/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Almadina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.350/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itacaré, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.328/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ilhéus, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.329/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cairu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.264/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Firmino Alves, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.534/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Saubara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.536/2020.
O Líder da Maioria, indica os membros da Bancada para compor as Comissões Permanentes.
Indica os membros da referida Bancada que comporão a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19.