ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção em homenagem aos 141 anos de emancipação político-administrativa de Riacho de Santana que ocorrerá em 13 de agosto.
Moção de Pesar pelo falecimento do companheiro Joaquim de Oliveira Nogueira, ocorrido neste 18 de dezembro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS a criação do Fundo Estadual do Idoso.
Indico Senhor Governador do Estado da Bahia , que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia a instalação de Estações de Rádio Base (ERB'S) de suporte ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) em distritos de municípios da região sudoeste.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, aos Reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do governo estadual; ao Presidente desta casa, deputado Nelson Leal; ao Poder Judiciário, para que assumam o compromisso, no âmbito de suas competências e vocações, de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e ações com vistas à elaboração de um calendário comemorativo, incluindo a realização de várias atividades pertinentes à consecução dos festejos do bicentenário da Independência da Bahia.
Requer a mudança do nome Parlamentar para Zé Raimundo Lula.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 21.509/2018 de autoria do Deputado Zé Raimundo.
Concede a Comenda Dois de Julho a Maria do Carmo Gomes Cândido.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Célio Roberto Lima Barbosa.
Declara de Utilidade Pública a União Espírita de Vitória da Conquista, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ambiental e Sociocultural da Serra do Cocho - AASSC (Projeto Tremedal Ecológico), com sede e foro no município de Tremedal.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Viva Infância, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de homenagem aos 29 anos de emancipação político administrativa do município de Iuiú, que ocorre em 24 de fevereiro de 2018.
Moção de Congratulação a passagem dos 33 anos de emancipação político administrativa do município de Guajeru, que ocorrerá em 25 de fevereiro de 2018
Moção em homenagem aos 33 anos de emancipação político administrativa do Município de Tanque Novo, que ocorrerá em 25 de fevereiro de 2018.
Moção de congratulação a passagem dos 30 anos de emancipação político administrativa do Município de Caraíbas, que ocorrerá em 24 de fevereiro de 2018.
Moção em homenagem aos 56 anos de emancipação político administrativa do Município de Belo Campo ocorrida em 22 de fevereiro.
Moção de congratulações em homenagem aos 55 anos de emancipação político-administrativa do Município de Malhada, a ser comemorado em 7 de abril.
Moção de congratulações em homenagem aos 56 anos de emancipação político-administrativa do Município de Planalto.
Moção de congratulações em homenagem aos 208 anos de emancipação político-administrativa do Município de Caetité, que ocorrerá em 5 de abril.